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Tarefa 9 - Monitorar e avaliar

Conteúdo nesta seção:

VERIFICAR

A fase VERIFICAR inclui o desenvolvimento e acompanhamento das medidas de monitoramentos dos indicadores-chave de desempenho (KPIs) para os objetivos a longo prazo e também o monitoramento participativo.

Tarefa 9 - Monitorar e avaliar

O monitoramento e avaliação da revisão e planejamento do desempenho social foi projetado para rastrear o progresso em relação a objetivos a longo prazo e marcos intermediários avaliando os progressos e a eficácia das ações implementadas para alcançar os objetivos a longo prazo. A Tabela 2.5 fornece um exemplo.

Os resultados do monitoramento e avaliação devem ajudar a determinar se é necessário fazer ajustes às ações ou planos para atingir os objetivos de desempenho social a longo prazo. Mais informações sobre monitoramento e avaliação são fornecidas na seção de Governança (ver Seção 1). Orientações sobre o monitoramento e a avaliação do gerenciamento dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos são fornecidas na seção sobre a Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA) (ver Seção 3C).

TABELA 2.5 - Estrutura de monitoramento e avaliação para os objetivos de desempenho social a longo prazo

Objetivo de desempenho social a longo prazo Objetivo a longo prazo Marcos intermediários Objetivo anual Atividades anuais Contribuições anuais Produtos finais / saídas (outputs) anuais Resultados anuais Eficácia

O objetivo a longo prazo

Objetivo a longo prazo mensurável

Mudanças antecipadas que demonstram os progressos no sentido de cumprir o objetivo a longo prazo

Objetivos anuais que contribuam para o marco intermediário

Atividades que contribuem para o objetivo anual

Recursos humanos e financeiros

Resultados produzidos

Alterações que ocorreram

Êxito em alcançar o objetivo anual

Exemplo 1

Pano de fundo para o contexto interno e externo:

O site esteve em atividades manutenção durante os últimos dois anos, durante os quais a maior parte da mão de obra foi demitida e a maioria dos contratos relacionados à aquisição local foram encerrados e houve uma redução em atividades de Desenvolvimento socioeconômico (Socio-Economic Development – SED). As partes interessadas perderam a confiança neste processo e manifestaram a sua incerteza sobre o compromisso a longo prazo do site com a área de influência, o que torna difícil a construção de parcerias. A comunidade está dividida, pois, existem diversos grupos de interesse que pretendem representar sua comunidade e baixos níveis de confiança das partes interessadas nas autoridades locais.

Em 2030: altos níveis de confiança partes interessadas e afetadas

Em 2030, 90% dos que responderam à enquete mostraram altos níveis de confiança no site

Em 2030: zero protestos contra o site  por partes interessadas potencialmente afetadas

Em 2022: todos os membros do Fórum de Engajamento com a Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) participam regularmente das reuniões

Em 2023: todos os membros do Fórum reportam alta satisfação com a capacidade do site em cumprir os seus compromissos e solucionar queixas

Em 2025, 65% dos que responderam à enquete mostraram altos níveis de confiança no site

Em 2027: uma forte queda no número de protestos contra o site por partes interessadas potencialmente afetadas ao longo do tempo é visível

Em 2020: Fórum oficialmente estabelecido, com mandato claro, estrutura, e membros confirmados

Consultas com as comunidades potencialmente afetadas sobre participação, estrutura, composição e mandato do Fórum de Engajamento com a Comunidade

Desenvolver Termos de Referencia (Terms of Reference –ToR) para o Fórum de Engajamento com a Comunidade

Selecionar participantes do Fórum

Tempo de pessoal em consultas

valor gasto em espaço e logística para consultas

Número de consultas realizadas

Número de membros da comunidade cientes do plano para estabelecer o Forum de Engajamento com a Comunidade

Termos de Referência (Terms of Reference –ToR) para o Fórum

Lista aprovada de participantes do Fórum

Os membros da comunidade cientes do plano para estabelecer o Fórum e o seu mandato

Realização d reunião de lançamento oficial do Forum de Engajamento com a Comunidade (Community Engagement Forum – CEF)

Termos de Referência (Terms of Reference –ToR) do Fórum oficialmente acordados pelos membros

Realização da primeira reunião do Fórum

Em 2020: Procedimento de queixas revisado para refletir as queixas sobre acessibilidade ao mecanismo

Consultas com os reclamantes para entender melhor a questão de acessibilidade

Desenvolver novos processos de queixas

Consultas internas sobre as alterações propostas para o processo de queixas

Tempo de pessoal em consultas

valor gasto em espaço e logística para consultas

Número de consultas realizadas

Novo processo de queixas documentado

Os membros da comunidade estão cientes de que suas queixas são levadas a sério

Processo de queixas revisto aprovado internamente e incorporado no procedimento de gerenciamento de queixas

Aumento de queixas recebidas, indicando que o novo processo de queixas é mais acessível

Em 2020: Todos os compromissos que constam no registro de compromissos assumidos são compreendidos por partes interessadas internas e externas

Consultas internas sobre a compreensão dos compromissos pendentes

Consultas com partes interessadas externas sobre a compreensão dos compromissos pendentes

Atualizar cadastro de compromissos com linguagem clara

Tempo de pessoal em consultas

Valor gasto em espaço e logística para consultas

Atualizar o registro de compromissos com linguagem clara

Os membros da comunidade estão cientes dos compromissos pendentes

Partes interessadas internas conscientes dos compromissos pendentes

Diminuição de queixas da comunidade sobre a falta de cumprimento de compromissos mostrando um claro entendido sobre  os compromissos

Registro de compromissos atualizado

Exemplo 2

Pano de fundo para o contexto interno e externo:

O site atualmente opera uma cava a céu aberto e abrirá uma nova mina subterrânea nos próximos dez anos. A população local não teve exposição a mineração subterrânea e tem, portanto, limitada compreensão dos potenciais impactos positivos e negativos.

Em 2030: alto nível de suporte das partes interessadas para projeto subterrâneo

Em 2030: 90% dos que responderam à enquete mostraram altos níveis de apoio para a operação subterrânea do site

Em 2023: todos os membros do Forum de Engajamento com a Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) estão conscientes da necessidade de transição para a mineração subterrânea

Em 2025: todos os membros do Forum de Engajamento com a Comunidade demonstram boa compreensão dos potenciais riscos, impactos, e oportunidades associados com a transição para a mineração subterrânea

Em 2028: 90% dos que responderam à enquete mostraram alto nível de confiança na capacidade do site de operar uma mina subterrânea de forma segura e responsável

Em 2020: os potenciais impactos sociais e de saúde comunitária do projeto são avaliados por um especialista

A Avaliação de Impacto Social (Social Impact Assesment - SIA), com escopo definido, encomendada e realizada pelo consultor

 valor gasto em honorários de consultoria

Tempo da equipe para gerenciar o consultor e revisar resultados

Relatório  de Avaliação de Impacto Social (Social Impact Assesment – SIA)

Número de consultas internas e externas realizadas para compartilhar resultados de relatório

As partes interessadas internas e externas demonstram consciência dos potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos do projeto proposto e as medidas de mitigação

Recomendações da Avaliação de impacto social (Social Impact Assesment – SAI)incorporadas na concepção do projeto

Em 2020: inquérito comunitário é empreendido para compreender as percepções das partes interessadas em relação à mineração subterrânea

Pesquisa de terceiros entre os membros representativos da comunidade é realizada

Resultados da pesquisa compartilhados com as principais partes interessadas internas e externas

valor gasto em honorários de consultoria

Tempo de gerenciamento gasto para supervisionar o consultor e revisar os resultados

Taxa de resposta à pesquisa

Relatório sobre resultados da pesquisa

Uma melhor compreensão das percepções das partes interessadas sobre a mineração subterrânea 

Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan - SEP) atualizado para abordar as preocupações das partes interessadas sobre a mineração subterrânea

Em 2020: O Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan - SEP) é atualizado para incluir informações preliminares compartilhadas com o Forum de Engajamento com a Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) e as principais partes interessadas sobre o projeto subterrâneo

Consultas com membros do Forum de Engajamento com a Comunidade e outras partes interessadas importantes

Elaboração e produção de materiais de comunicação

Tempo do pessoal para consultas

valor gasto em espaço e logística para consultas

valor gasto com materiais de comunicação

Número de reuniões realizadas

Número de materiais de comunicação distribuídos

Número  queixas recebidas relativas à transição para mineração subterrânea

Os membros do Forum de Engajamento com a Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) e outras partes interessadas importantes estão cientes dos planos a longo prazo para a transição para mineração subterrânea

Plano de Engajamento das Partes Interessadas atualizado

Aumento no número de queixas relativas à transição para mineração subterrânea (refletindo aumento do nível de consciência)

Em 2030: perfil de saúde média da mão de obra local não constitui obstáculo significativo para satisfazer requisitos médicos para trabalhos subterrâneos

Em 2030: 75% dos candidatos da força de trabalho local são avaliados como clinicamente aptos para o trabalho subterrâneo

Em 2023: 80% dos que responderam à enquete demonstraram conhecimento do estilo de vida e fatores de consumo que afetam a saúde

Em 2025: a referência de saúde da comunidade local mostra melhoria nos comportamentos em saúde

Em 2028: 65% da primeira rodada de candidatos são avaliados como clinicamente aptos para o trabalho subterrâneo  

Em 2020: Dados de referência de saúde da comunidade local concluídos

 

Adotar referência de saúde

 valor gasto com consultor

Tempo do pessoal para consultas

Tempo de gerenciamento gasto para supervisionar o consultor e revisar os resultados

Número de pessoas consultadas para o levantamento dos dados de referência

Relatório da referência de saúde

Compreensão das prioridades da saúde mais importantes para a mão de obra local, incluindo os fatores que influenciam os comportamentos em saúde

Referência de saúde concluída e resultados divulgados

Aprovação dos resultados do relatório de referência de saúde pelas partes interessadas principais da saúde

Acordo entre as principais partes interessadas da saúde e o site sobre as prioridades de intervenções do programa de saúde


Realizar monitoramento participativo

Monitoramento participativo não é uma exigência em relação à revisão e planejamento do desempenho social. No entanto, o monitoramento participativo em respeito aos objetivos, prioridades e marcos intermediários de desempenho social a longo prazo do site é uma boa prática e recomendada, em especial, onde haja ou houve um connflito ou uma relação de desconfiança entre o site e as comunidades locais. Mais informações sobre monitoramento participativo são fornecidas na seção de Governança (ver Seção 1).

2.2 Orientação  | Verificar
2. Revisão e planejamento  |  2.2 Orientação   |  Verificar