Tarefa 3 - Priorizar os elementos dos projetos de desenvolvimento socioeconômico de uma comunidade

Através do processo de priorização, os sites devem identificar quais os elementos mais eficazes para melhorar o bem-estar das comunidades afetadas, bem como criar valor para os negócios. Como ilustrado na Figura 4A.1, foram identificados 15 “elementos” para tornar uma comunidade próspera. Estes elementos podem ser agrupados em quatro categorias e são descritas em mais detalhe na Tabela 4A.4.

TABELA 4A.4 Categorias e elementos dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico

Categoria	Elemento	Descrição
Condições de vida	Emprego*	Empreendedorismo, a criação de empregos e a segurança no emprego são as formas mais imediatas para a redução da pobreza (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – Sustainable Development Goals – SDG nº 8 das Organizações das Nações Unidas – ONU) . “Emprego” refere-se a todas as formas que as pessoas utilizam seu tempo para sustentarem a si próprios e suas famílias e o desenvolvimento de habilidades necessárias para fazer melhorias. O trabalho pode ser categorizado por um postos de trabalho onde um indivíduo trabalha por um determinado salário e por empresas indivíduais e familiares vendem bens e serviços (comércio em geral, de produtos de valor agregado, oferta de serviços, venda de excedentes da produção de subsistência).
	Educação e habilidades*	Obter educação de qualidade sustenta uma série de fatores fundamentais para o desenvolvimento (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4). Este elemento cobre participação e a efetividade de todos os níveis de ensino (primário, secundário, terciário, e adulto), inclui a qualidade da educação (formação dos professores), aprimoramento do currículo (raciocínio versus pensamento crítico, cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática), alfabetização de adultos, acesso à educação, enfrentar barreiras à participação dos estudantes na educação e infraestrutura de educação física.
	Saúde e bem-estar*	Ter um boa condição de saúde é essencial para o desenvolvimento sustentável (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 3). A condição da saúde comunitária inclui a incidência de doenças e enfermidades (graves e leves), vacinação, acesso a tratamento, o equilíbrio entre o auto tratamento, a medicina alternativa e a medicina tradicional, conhecimentos, atitudes e práticas das pessoas em relação à sua saúde, saúde mental e como melhorar a infraestrutura de saúde.
	Finanças	Finanças inclui a disponibilidade e acessibilidade de serviços financeiros para as comunidades anfitriãs (por exemplo, o acesso ao crédito através de micro financiamentos e seguros), bem como a compreensão das pessoas sobre dinheiro e questões relacionadas, incluindo a “alfabetização” financeira, gerenciamento financeiro pessoal, hábitos de dívida e investimento.
	Segurança alimentar	O acesso a uma alimentação suficiente, de qualidade e nutritiva é fundamental e garantir o acesso a comida pode produzir impactos positivos de amplo alcance, incluindo: o bem-estar humano, o crescimento econômico e a criação de postos de trabalho (ver Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 2). A segurança alimentar inclui a disponibilidade, o acesso, a utilização e a constância do alimento como precursores fundamentais dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico.
Qualidade de vida	Habitação	A habitação é fundamental para a segurança e abrigo e inclui fatores como: a qualidade e a acessibilidade dos materiais utilizados; padrão da construção; modernidade das instalações (cozinhas e banheiros); i o número de pessoas por quarto, móveis; eletrodomésticos e climatização dos ambientes (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº11).
	Água e saneamento	A escassez e a má qualidade da água e o saneamento inadequado têm um efeito negativo sobre a segurança alimentar, na qualidade de vida e nas oportunidades educacionais para famílias pobres (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6). Semelhante à segurança alimentar, a água cobre a disponibilidade, o acesso, a utilização e a constância da água para os indivíduos. O saneamento básico está intimamente ligado à saúde e inclui sistema individual, doméstica e público de água, sistemas esgotamento e gerenciamento domiciliares e públicos de resíduos sólidos.
	Energia	A energia é um elemento crítico na produtividade, na segurança individual e das habitações (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6). A energia considera o acesso, a acessibilidade, a utilização, a eficiência e as fontes de energia disponíveis para as famílias e comunidades. Inclui áreas específicas, tais como o acesso aos serviços da rede, implantação de soluções solares para a família e a comunidade, soluções de energia fora da rede e fontes de energia para aquecimento e cozimento.
	Conectividade	É reconhecido que o crescimento da produtividade e da renda, bem como melhorias na saúde e educação, requerem investimentos em infraestrutura (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 9). A conectividade inclui o que conecta as pessoas com seus recursos, incluindo estradas, acesso à internet e rede de telefone, o acesso à informação (mercado, preço, assistência técnica), e o acesso e a qualidade dos espaços físicos do mercado.
	Meio Ambiente	O ambiente natural desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida das comunidades (ver ODS 6 (água), 7 (energia), 11 e 12 (poluição) e 14 e 15 (biodiversidade). proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres e marinhos, gerenciar florestas de forma sustentável, combater a desertificação e deter e reverter a degradação da terra, perda de biodiversidade, poluição e mudanças climáticas causadas por fatores controláveis ou incontroláveis.
Coesão social	Redes de apoio	As redes de apoio fornecem um elemento fundamental para a resiliência do indivíduo, da família e do grupo. as redes conectam pessoas com oportunidades e recursos, e podem atuar contra a vulnerabilidade e a marginalização, especialmente das mulheres (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 3 e 5). Considerar a ligação (força de conexões dentro da família, incluindo a família distante), união (força de ligações entre famílias) e vínculo (força das comunidades e conexões entre comunidades) dentro das comunidades no contexto do site.
	Proteção e segurança	Em 2050, dois terços do mundo serão urbanos. O desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem transformar significativamente a nossa maneira de construir e gerenciar nossos espaços, inclusive torná-los seguros (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11). A segurança considera como os indivíduos, grupos e comunidades podem estar “livres de medo” e como isso apoia a conquista de outros elementos. Isto pode incluir a ausência de roubo, ausência de violência por gênero, identidade ou etnia, a paz e a estabilidade, gerenciamento e resolução de conflitos.
	Comunidade e cidadania	A participação dos cidadãos nas questões da comunidade fornece uma plataforma para as comunidades se ajudarem e desempenharem uma função proativa no planejamento e na implementação dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico. Isto inclui a participação do cidadão na tomada de decisões, as contribuições em espécie aos projetos, limpeza da comunidade, melhoria da paisagem, grupos de autoajuda e de atitudes e comportamentos cidadãos (contrato social; espírito comunitário) em relação à autossuficiência.
Envolvimento cívico	Transparência e estado de direito	O desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem paz, estabilidade, respeito aos direitos humanos e boa governança, baseada no estado de direito (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16). A transparência e o estado de direito consideram a interação entre os níveis de governo e as comunidades enquanto trabalham para atingir metas dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico. Isto inclui o acesso da comunidade à justiça (assegurando o devido processo e estabelecer soluções para a violação dos direitos), a responsabilidade de autoridades e instituições e a transparência (incluindo a abertura das despesas, recebimento e uso dos royalties e impostos pagos pelo site).
	Capacidade institucional	A construção de capacidade institucional é uma condição fundamental para que vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam alcançados (ver Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16). A capacidade institucional considera como melhorias nas habilidades, competências, recursos e abordagem das autoridades locais pode contribuir para melhorar os resultados do desenvolvimento socioeconômico para as comunidades. Isso pode incluir conhecimento técnico, habilidades e hábitos de trabalho, conhecimentos de informática / recursos digitais, solução de problemas, disponibilidade de orçamentos e recursos humanos.
	Participação/ envolvimento	A colaboração e as parcerias são fundamentais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ver ODS nº 17). Semelhante à participação do cidadão, o envolvimento do governo inclui a abertura do governo à participação e representação de todos os elementos da sociedade e a organização ativa da participação da comunidade no planejamento e na implementação de atividades destinadas a melhorar os resultados socioeconômicos.

* Estes elementos estão ligados a objetivos específicos do Plano de Mineração Sustentável

A Matriz de Prioridade do Elemento dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico (ver 4A.4 Ferramentas e Notas de orientação) foi desenvolvido para ajudar a priorizar os elementos baseados nos seguintes critérios, dos quais alguns são obrigatórios, enquanto outros são voluntários ou considerações para o planejamento (consulte a Matriz de definição de prioridade do elemento de Desenvolvimento Socioeconômico para mais detalhes sobre priorização e seleção):

Requisitos jurídicos e de licenciamento. Requisitos jurídicos e de licenciamento devem ser listados por elemento de Desenvolvimento Socioeconômico. Isso pode incluir projetos específicos de Desenvolvimento Socioeconômico ou requisitos gerais; por exemplo, alcançar uma certa percentagem do emprego local. Os sites são obrigados a implementar todos os requisitos legais e de licenciamento relacionados com os projetos de Desenvolvimento Socioeconômico;
Compromissos no nível do grupo. Os compromissos no nível do grupo, tais como os objetivos do Plano de Mineração Sustentável e do Desenvolvimento Regional Colaborativo devem ser listados por elemento de Desenvolvimento Socioeconômico. Os objetivos do Plano de Mineração Sustentável devem ser listados nos elementos de emprego, educação e habilidades, saúde e bem-estar e são obrigatórios para todos os sites, a menos que uma exceção tenha sido determinada;
Controles de Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA). Onde os projetos de Desenvolvimento Socioeconômico forem identificados como um controle para gerenciar os riscos para o negócio ou para gerenciar os impactos sociais e em direitos humanos sobre as comunidades locais, os sites devem listar estes controles por elemento de Desenvolvimento Socioeconômico. Os controles podem ser genéricos (ou seja, maximizar as oportunidades de compras locais) ou específicos, (ou seja, implementar uma campanha de sensibilização para a segurança rodoviária para melhorar hábitos de condução local). Os sites precisam implementar todos os controles (incluindo projetos de Desenvolvimento Socioeconômico) identificados na Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis - SHIRA)/ Avaliação e Controle de Riscos (Workplace Risk Assessment and Control – WRAC) (ver Seção 3C);
Compromissos existentes. Iniciativas Desenvolvimento Regional Colaborativo (existentes e compromissos de projetos de Desenvolvimento Socioeconômico com as partes interessadas externas, tais como as comunidades locais e/ou autoridades locais, devem ser listados por elemento de Desenvolvimento Socioeconômico. Isso pode incluir projetos específicos ou mais compromissos gerais, por exemplo, maximizar o emprego local. Os sites não devem contrair compromissos de Desenvolvimento Socioeconômico voluntários a menos que o elemento, projeto ou atividade com a qual se compromete contribua para os resultados desejados (ver Seção 4A, Tarefa 2) e os objetivos a longo prazo. Os compromissos de Desenvolvimento Socioeconômico existentes devem ser revisados para garantir que contribuem para os resultados desejados. Se não for este o caso, os sites devem avaliar se é possível descontinuar o compromisso de Desenvolvimento Socioeconômico e substitui-lo por um mais eficaz. Onde os compromissos existentes contribuírem para os resultados desejados ou onde a suspensão não for possível, os sites devem cumprir os seus compromissos existentes;
Prioridades da comunidade. Os sites devem identificar quais elementos são uma prioridade para o desenvolvimento da comunidade, por quê, e quais são as percepções da comunidade sobre a importância dos vários elementos. Os elementos que são considerados fundamentais para o desenvolvimento da comunidade devem ser priorizados em detrimento de outros elementos;
Prioridades do governo. Os sites devem identificar quais elementos são uma prioridade nos planos de desenvolvimento do governo local, regional e nacional e descrever quaisquer iniciativas governamentais existentes para cada elemento. A capacidade do governo para apoiar projetos relacionados a cada elemento deve ser avaliada. Os elementos que são uma prioridade nos planos de desenvolvimento do governo e os elementos para os quais há forte capacidade de suporte do governo devem ser priorizados em detrimento de outros elementos;
Planos e atividades do site. Os sites devem identificar se há planos ou atividades do site que poderiam ser usados para alavancar um projeto de Desenvolvimento Socioeconômico relacionado com um determinado elemento, tais como infraestrutura compartilhada ou oportunidades locais. Os elementos que incluem oportunidades para alavancar as atividades do site devem ser priorizados em relação a outros elementos;
Contexto prévio e nível de dificuldade. Os sites devem considerar o contexto prévio ao considerar projetos relacionados a cada elemento. Isso inclui uma revisão de projetos similares implementados pelo site ou por outros terceiros de um modo mais geral, bem como exemplos de projetos bem-sucedidos. Isto permite identificar os fatores importantes de sucesso, riscos e desafios para evitar armadilhas semelhantes, bem como para estimar o valor/impacto esperado;
Parcerias e colaborações. Os sites devem identificar se há alguma iniciativa de desenvolvimento por alguma ONG, instituição, empresa e/ou outras iniciativas de Desenvolvimento Regional Ccolaborativo e projetos de Desenvolvimento Socioeconômicode outra empresa relacionados a cada elemento na área de influência e fazer uma lista de oportunidades de cofinanciamento ou colaboração por elemento. Os elementos para os quais o potencial de cofinanciamento e parcerias eficazes é alto devem ser priorizados em relação a outros elementos;
Custos e cronogramas. Os sites devem avaliar, em um alto nível, a previsão de orçamento e cronograma estimado necessário para alcançar um impacto positivo em relação a cada elemento. Os elementos que não exigem uma parte desproporcional do orçamento, são capazes de impactar positivamente um grande número de pessoas e não requerem prazos longos para mostrar primeiros impactos geralmente devem ser priorizados em relação a outros elementos. No entanto, pode ser que isso não se aplique a projetos de Desenvolvimento Regional Colaborativo que normalmente levam mais tempo para serem implementados;
Consequências não intencionais. Os sites devem avaliar se poderia haver quaisquer consequências imprevistas associadas a cada elemento. Isto inclui considerações sobre dependência (ou seja, se um enfoque sobre este elemento tem a probabilidade de aumentar a dependência do site) e a corrupção (ou seja, se as atividades dentro desse elemento são particularmente suscetíveis à corrupção). Elementos sem consequências imprevistas associadas devem ser priorizados em detrimento de outros elementos;
Vulnerabilidade, inclusão e diversidade. Os sites devem avaliar questões relacionadas à vulnerabilidade, inclusão e diversidade para cada elemento. O foco sobre um determinado elemento beneficiará desproporcionalmente um certo grupo da população? Pessoas vulneráveis serão capazes de acessar os benefícios dos projetos de Desenvolvimento Socioeconômico? Elementos que não beneficiam desproporcionalmente determinados grupos da população e que beneficiam pessoas vulneráveis devem ser priorizados em detrimento de outros elementos.

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