O engajamento com partes interessadas relevantes, tais como as comunidades potencialmente afetadas, os departamentos do governo local e outros grandes sites ou de infraestruturas na área de influência fornece uma compreensão mais clara dos riscos e impactos potenciais e reais relacionados com a Migração induzida pelo site e como podem ser evitados, atenuados, gerenciados e monitorados. O engajamento das partes interessadas também deve ser realizado para Tarefas 2, 3, 4 e 5.
O impacto não é sempre ditado por números. Sites em áreas relativamente isoladas podem não perceber uma Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) significativa em números, mas as comunidades locais podem vivenciar impactos significativos, enquanto que sites localizados perto de centros urbanos podem atrair Migração induzida pelo site em números elevados, mas notar que os imigrantes são facilmente absorvidos. O nível de vulnerabilidade à Migração induzida pelo site também é melhor compreendido através de discussões com as partes interessadas.
Definições e atitudes em relação aos imigrantes são específicas de cada contexto e evoluem ao longo do tempo. Através do engajamento das partes interessadas, os sites devem ter por objetivo compreender melhor como as comunidades locais definem e percebem a imigração.
A Seção 3A fornece orientação detalhada sobre a consulta com as comunidades afetadas e outras partes relevantes. Consultas a respeito da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM) devem ser antecipadas e consideradas no Planos de Engajamento de Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan -_SEP)
A Tabela 4G.2 abaixo fornece uma visão geral das partes interessadas mais importantes.
Tabela 4G.2 Partes interessadas relacionadas à Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM)
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Partes interessadas
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Foco do engajamento
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Comunidades afetadas
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- Informações sobre os impactos positivos e negativos, reais e percebidos da Migração induzida pelo site
- Como as populações locais se sentem sobre a perspectiva de imigrantes?
- Com o que estão mais preocupados?
- Como acham que podem se beneficiar?
- O que seria necessário para resolver as suas preocupações?
- Monitorar a escala e impactos da Migração induzida pelo site (Site-Induced Migration - SIM)
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Imigrantes e/ou emigrantes
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- Motivações para a imigração e emigração
- Desafios e oportunidades para integração com as comunidades locais
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Autoridades locais
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- Autoridades locais, incluindo a polícia, saúde pública e agências de planejamento do território podem fornecer uma avaliação da capacidade local para gerenciar e planejar a imigração
- As autoridades locais serão os principais parceiros na identificação de medidas para desencorajar a Migração induzida pelo site (se necessário)
- Também precisam estar engajadas no planejamento para o serviço público e requisitos de infraestrutura que possam ser necessários em consequência da Migração induzida pelo site
- Monitoramento da escala, localização, e impactos da Migração induzida pelo site
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Instituições acadêmicas e ONGs internacionais/locais
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- Fonte de informação (e potenciais parceiros) em termos de acompanhamento da Migração induzida pelo site e monitoramento de indicadores, tais como o crescimento da população, estatísticas da saúde e da inflação
- Informações sobre os impactos da Migração induzida pelo site , sobre as populações locais, incluindo quaisquer sinais de tensão
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Administração nacional/regional
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- Os governos nacionais e regionais têm uma função a desempenhar em qualquer limitação ou incentivo da Migração induzida pelo site (através dos corredores de transporte, incentivos fiscais, financiamento de infraestruturas e dos serviços públicos etc.
- Os planos de desenvolvimento nacional ou regional apresentam oportunidades de desenvolvimento econômico mais amplas que podem encontrar alternativas para a imigração do site
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| Outros sites e empresas (se presentes) |
- Fornecer informações sobre a sua própria experiência com a Migração induzida pelo site
- A colaboração em termos de prevenção e gerenciamento da Migração induzida pelo site
- Falar com uma voz coletiva pode ser importante para o relacionamento local, regional ou nacional
- Identificar e resolver quaisquer impactos cumulativos
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Enquanto sites geralmente precisam assumir a liderança na sensibilização dos potenciais impactos da Migração induzida pelo site com as partes interessadas externas, os impactos da Migração induzida pelo site não podem ser gerenciados pelos sites sozinhos. As comunidades locais e as autoridades locais, regionais e nacionais, todos compartilham a responsabilidade por garantir que a Migração induzida pelo site seja prevista e gerenciada efetivamente.
O Fórum de Engajamento da Comunidade (Community Engagement Forum – CEF) fornece um veículo para a coordenação a nível comunitário. Onde os potenciais impactos da Migração induzida pelo site são significativos, os sites devem considerar a criação de um grupo de coordenação com várias partes interessadas focado especificamente no tema e que envolva as autoridades competentes.