Desenvolver e manter um programa de segurança abrangente que fornece segurança apropriada para pessoas, bens, reputação e comunidades e requer um investimento substancial de tempo e recursos em vários departamentos. Embora a segurança seja o fator mais importante no gerenciamento de segurança, a orientação aqui delineada pressupõe uma estreita coordenação e colaboração com ao equipe de Performance Social. A equipe de Relações Governamentais também tem um papel importante a desempenhar, através, por exemplo, de relatórios sobre o cumprimento dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (Voluntary Principles on Security and Human Rights - VPSHR) , engajamento com representantes dos governos, em nível de política de segurança, de questões de segurança.
Linhas de responsabilidade
A tabela abaixo define as áreas e responsabilidades no gerenciamento dade segurança alinhadas com os princípios voluntários.
Tabela 4E.6 Áreas e responsabilidades no gerenciamento de disposições de segurança alinhadas com os princípios voluntários
| NÍVEL DA EMPRESA |
ÁREA |
FUNÇÃO |
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GRUPO |
Diretor de Performance Social do Grupo |
- Fornece conselhos e contribuições sobre como atender os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos e o Padrão de Desempenho 4 da IFC.
- Garante que a capacidade e experiência adequadas estejam disponíveis para o site
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Jurídico do Grupo |
- Fornece conselhos sobre a legislação e os regulamentos nacionais em matéria de segurança e direitos humanos.
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UNIDADE DE NEGÓCIOS |
Gerente de Relações Governamentais |
- Atua como ponto de contato com o governo local e nacional sobre o envolvimento com a segurança pública
- Negocia o Memorando de Acordo (Memorandum of Understanding - MoU) (ou acordo a respeito dos princípios voluntários) com provedores de segurança pública (conforme acordado com o site e dependendo do contexto)
- Desenvolve políticas ou procedimentos gerais sobre transferências de equipamento no nível do site
- Recebe atualizações regulares através de relatórios trimestrais
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EQUIPE DE SEGURANÇA DO SITE |
Gerente de Segurança Patrimonial |
- Engaja-se com as áreas relevantes comunicando os planos de segurança e compreendendo potenciais riscos de segurança para o site
- Engaja-se com as comunidades como acordado com a equipe de Performance Social
- Mantém relações com representantes de segurança pública
- Reúne informações de referência sobre segurança pública e privada, com o apoio da equipe de Performance Social e da Unidade de Negócios
- Coordena as conclusões com a equipe de Performance Social para desenvolver uma imagem completa dos riscos e impactos
- Coordena o desenvolvimento de controles com a equipe de Performance Social
- Garante que contratos novos ou revisados com prestadores privados estejam alinhados com o Padrão de Gerenciamento de Desempenho de Contratados do Grupo
- Monitora a aplicação dos termos e requisitos contratuais
- Fornece, ou supervisiona e monitora, um treinamento adequado para prestadores privados
- Monitora a composição da força de proteção
- Trabalha em estreita colaboração com a Unidade de Negócios para negociar o Memorando de Acordo (Memorandum of Understanding - MoU) ou acordar princípios equivalentes a este
- Trabalha em estreita colaboração com a Unidade de Negócios para desenvolver uma política ou procedimento sobre transferências de equipamento
- Monitora a utilização de equipamento fornecido pelo site
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EQUIPE DE PERFORMANCE SOCIAL |
Gerente de Performance Social |
- Planeja o processo de consulta geral com as comunidades afetadas para entender questões relacionadas com segurança
- Aciona as equipes de segurança do site para a construção de relações com as comunidades afetadas, incluindo comunicação dos princípios voluntários e compromissos em relação aoas direitos humanos
- Revisa o contexto para subsidiar a identificação dos riscos e impactos
- Coordena com a equipe de segurança para identificar riscos e impactos e estabelecer a classificação de risco para a segurança pública
- Trabalha com a equipe de segurança para desenvolver controles
- Apoia as equipes de segurança conforme necessário
- Monitora e mantém as relações entre prestadores privados e comunidades locais
- Monitora a relação entre os provedores públicos e as comunidades afetadas.
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GERENCIAMENTO DO SITE |
Gerente Geral/ e outros gerentes |
- Assegura a coordenação entre as áreas através do Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee - SPMC)
- Facilita a coordenação com a Unidade de Negócios
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References
- Voluntary Principles on Security and Human Rights (2019) Voluntary Principles Initiative Tools. Available at: https://www.voluntaryprinciples.org/copy-of-resources-3 (Accessed: December 2019)