A Tabela 4I.1 detalha os dados adicionais de referência e informações de contexto necessárias em relação aos povos indígenas.
Os sites devem colaborar com os povos indígenas para concordar mutuamente com o escopo dos dados de referência a serem coletados como parte da revisão do contexto externo e do método de coleta de dados. O acordo deve ser documentado através de “termos de referência” (ou equivalente) preparados conjuntamente para coleta de dados, que devem fazer referência a qualquer protocolo existente para pesquisa externa. O Plano de Engajamento da Comunidade também deve fazer referência ao processo mutuamente acordado para a coleta de dados e considerações éticas. O especialista indígena deve apoiar e aconselhar sobre o processo inicial de coleta de dados de referência com grupos indígenas.
TABELA 4I.1 Dados adicionais de referência para os povos indígenas
| Dados adicionais e direcionados e análises necessárias em relação aos grupos indígenas |
- A estrutura nacional de direitos indígenas;
- Questões históricas e legados;
- Relacionamento com autoridades locais e nacionais;
- Relacionamento com outras comunidades da área;
- Conflitos e diferentes grupos de interesse dentro da comunidade indígena ou entre a comunidade indígena e outras partes interessadas (por exemplo, comunidades não indígenas, empresas e/ou o estado);
- Mapa detalhado das terras tradicionais e habituais, localização geográfica do patrimônio cultural material e de uso da terra;
- Patrimônio cultural imaterial e conhecimento tradicional;
- Costumes relativos à propriedade da terra, direitos à terra e direitos de propriedade, incluindo o reconhecimento legal dos direitos dos povos indígenas à certas extensões de terra; qualquer deslocamento que desfoque os direitos de propriedade e uso da terra; quaisquer disputas históricas entre grupos indígenas reivindicando a posse habitual da terra;
- Níveis e tipo de utilização e dependência de recursos naturais;
- Estruturas sociais e hierarquias, incluindo o status e a função das mulheres, dos jovens e dos idosos.
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