Tarefa 1 – Revisão do contexto – Anglo American Social Way toolkit

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Uma definição de escopo do patrimônio cultural deve ser realizada o mais cedo possível no ciclo de vida do ativo. Os sites em Descoberta (exploração) devem conduzir uma avaliação provisória, com um escopo mais abrangente realizado na fase de desenvolvimento do projeto (ver Seção 2).

Se o escopo mostra um potencial de impactos significativos sobre o patrimônio cultural, um Plano de Gerenciamento do Patrimônio Cultural (Cultural Heritage Management Plan - CHMP)pode ser necessário.

Independentemente de o patrimônio cultural ter sido acompanhado na Tarefa 1 da Seção 2 - Revisão e planejamento, todos os sites devem realizar um Procedimento de descoberta aleatória (Chance Find Procedure - CFP) (ver Seção 4H.2, Tarefa 6).

O grau de exercício de escopo necessário dependerá do tamanho do projeto/site, dos resultados de investigações anteriores do patrimônio cultural da área (se houver) e dos requisitos relativos a patrimônio cultural do país de acolhimento. Em alguns casos, por exemplo, onde a área já foi extensivamente mapeada, o escopo pode precisar apenas de uma combinação de pesquisa de dados secundários e consultas com as partes interessadas; em outros, uma pesquisa de campo pode ser necessária.

Tarefa 1 – Revisão do contexto

O patrimônio cultural de toda a área de influência do site deve ser mapeado. O objetivo é desenvolver uma visão global do patrimônio cultural da região como uma base para compreender as diferentes maneiras em que um site pode afetar o patrimônio cultural material e imaterial, agora ou no futuro.

A Tabela 4H.1 fornece uma visão geral dos diferentes tipos de patrimônio cultural que os sites devem mapear. A informação deve ser elaborada a partir de várias fontes, incluindo arquivos nacionais, estudos anteriores de especialistas, especialistas em patrimônio cultural e discussões com as partes interessadas. Todo o patrimônio cultural deve ser descrito, enumerado e inventariado.

TABELA 4H.1 Patrimônio cultural tangível e intangível

Patrimônio cultural material²	Patrimônio cultural imaterial³
Bens arqueológicos: Restos físicos concentrados e padronizados de atividades humanas passadas. Um recurso pode incluir restos de artefatos, humanos, animais, vegetais, estruturais ou características do solo. Esta definição inclui bens arqueológicos terrestres e marinhos pré-históricos e históricos; Recursos patrimoniais construídos: Estruturas acima do solo, permanentes (edifícios, monumentos, infraestrutura, etc.) ou grupos de estruturas com valor histórico, cultural, religioso e/ou artístico para as partes interessadas; Recursos do patrimônio vivo: Uma estrutura ou recurso de paisagem natural que faz parte de uma tradição cultural viva e/ou onde as partes interessadas realizam e/ou praticam tradições e atividades culturais.	Patrimônio cultural não são só monumentos e objetos históricos, também inclui tradições ou expressões de vida herdadas e transmitidas, tais como: Tradições orais; Artes cênicas; Práticas sociais, rituais e eventos festivos; Conhecimentos e práticas sobre a natureza e o universo; Conhecimento e as habilidades para a produção de artesanato tradicional. A importância do patrimônio cultural imaterial não é a manifestação cultural em si, mas sim a riqueza de conhecimentos e habilidades que é transmitida através dele de uma geração para a seguinte. O valor social e econômico da transmissão de conhecimento é relevante para os grupos minoritários e para os grupos sociais comuns.

Patrimônio cultural material²

Patrimônio cultural imaterial³

Bens arqueológicos: Restos físicos concentrados e padronizados de atividades humanas passadas. Um recurso pode incluir restos de artefatos, humanos, animais, vegetais, estruturais ou características do solo. Esta definição inclui bens arqueológicos terrestres e marinhos pré-históricos e históricos;

Recursos patrimoniais construídos: Estruturas acima do solo, permanentes (edifícios, monumentos, infraestrutura, etc.) ou grupos de estruturas com valor histórico, cultural, religioso e/ou artístico para as partes interessadas;

Recursos do patrimônio vivo: Uma estrutura ou recurso de paisagem natural que faz parte de uma tradição cultural viva e/ou onde as partes interessadas realizam e/ou praticam tradições e atividades culturais.

Patrimônio cultural não são só monumentos e objetos históricos, também inclui tradições ou expressões de vida herdadas e transmitidas, tais como:

Tradições orais;

Artes cênicas;

Práticas sociais, rituais e eventos festivos;

Conhecimentos e práticas sobre a natureza e o universo;

Conhecimento e as habilidades para a produção de artesanato tradicional.

A importância do patrimônio cultural imaterial não é a manifestação cultural em si, mas sim a riqueza de conhecimentos e habilidades que é transmitida através dele de uma geração para a seguinte. O valor social e econômico da transmissão de conhecimento é relevante para os grupos minoritários e para os grupos sociais comuns.

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²Adaptado do Padrão de desempenho 8 da IFC Nota de orientação: Anexo A. https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/e280ef804a0256609709ffd1a5d13d27/GN_English_2012_Full-Document.pdf?MOD=AJPERES (2012).

³Adaptado de: UNESCO ‘Intangible Cultural Heritage’ (2011) https://ich.unesco.org/en/what-is-intangible-heritage-00003

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