Esta seção fornece orientações para os sites sobre o gerenciamento social dos contratados. Existem vários benefícios potenciais associados às atividades do contratado, incluindo oportunidades de emprego local, aumento das oportunidades de treinamento e desenvolvimento de habilidades, aumento da demanda por bens e serviços e a geração de emprego indireto associado e oportunidades econômicas.

No entanto, se não forem bem gerenciadas, as atividades do contratado podem ter impactos negativos e prejudicar o relacionamento da Anglo American com as comunidades locais e outras partes interessadas. A Anglo American continua sendo a principal responsável por garantir que nossos objetivos e requisitos de desempenho social sejam atendidos ‒ mesmo que os contratados realizem uma parte significativa do trabalho em nossos sites. Portanto, a Anglo American reconhece sua obrigação de garantir que o desempenho social do contratado seja gerenciado adequadamente.

Especificamente, esta seção:

• Ajuda os sites a determinar se um contrato é socialmente material ou não;
• Descreve os aspectos de desempenho social do processo da Anglo American para o gerenciamento dos contratados, conforme descrito no Padrão de Gerenciamento do Desempenho dos Contratados (Contractor Performance Management Standard) do Grupo;
• Detalha os possíveis riscos e impactos associados ao gerenciamento dos contratados em relação ao desempenho social. Também existem oportunidades para a criação de benefícios por meio de atividades dos contratados, e estas são abordadas e explicadas mais detalhadamente na Seção 4A sobre o planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico;
• Fornecer orientação sobre a inclusão de questões de desempenho social no planejamento, fornecimento, contratação, mobilização, gerenciamento, monitoramento e encerramento de contratos;
• Liste as áreas envolvidas e as responsabilidades no gerenciamento social do contratado.

Não há um padrão específico de gerenciamento social do contratado nos Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation - IFC), embora o tema seja referenciado em vários padrões de desempenho da IFC. Em particular, os padrões de desempenho estabelecem que os contratados são considerados sob controle direto da Anglo American; que os planos, procedimentos, padrões e práticas de gerenciamento social de nossos sites se aplicam aos nossos contratados; e que a Anglo American deve garantir que os contratados tenham o conhecimento, as habilidades e o treinamento necessários para implementar seu escopo de trabalho.

Além disso, os padrões de desempenho exigem que a Anglo American realize a due diligence de nossos contratados em relação aos direitos humanos e questões relacionadas ao trabalho, como servidão por dívida, tráfico de pessoas, trabalho forçado e infantil, além de garantir que nossos contratados recebem o salário mínimo, o pagamento de horas extras, tenham condições adequadas de saúde e segurança ocupacional e outros termos de emprego legalmente exigidos.

A IFC fornece orientação sobre a gerenciamento social dos contratados em sua nota de boas práticas “Gerenciando o desempenho ambiental e social dos contratados”.

Público alvo

Dependendo do escopo do contrato, várias áreas da empresa são responsáveis por diferentes partes do processo de gerenciamento social do contratado (planejar, contratar, mobilizar, gerenciar e encerrar – conforme descrito no Padrão de Gerenciamento do Desempenho do Contratado – Contractor Performance Management Standard, do Grupo),. Os públicos alvo desta seção são, portanto, as áreas de Performance Social, Suprimentos, Recursos Humanos, Segurança Patrimonial, Saúde, Segurança e Desenvolvimento Sustentável (S&SD), Jurídico e os representantes das empresas contratadas pela Anglo American.

Relevância para outras seções

O gerenciamento social do contratado se relaciona com várias seções de orientação no Kit de ferramentas Social Way.

• Governança (Seção 1)
  • Comitê de Gerenciamento do Desempenho Social (Social Performance Management Committee – SPMC) – dependendo do escopo do contrato, o gerenciamento social do contratado pode exigir o engajamento de várias áreas da empresa. O Comitê fornece o mecanismo para garantir que todas as áreas relevantes sejam engajadas no desenvolvimento dos planos e monitoramento para o gerenciamento social dos contratados.
• Revisão e planejamento (Seção 2)
  • Nos sites onde o gerenciamento social do contratado foi identificado como um risco, as medidas de mitigação devem ser resumidas no Plano de Gerenciamento Social (Social Management Plan – SMP). O Plano de Gerenciamento Social do site também será usado para subsidiar o Plano de Gerenciamento Ssocial do Contratado (Contractor Social Management Plan – CSMP) e quaisquer controles ou ações que o contratado deve implementar para evitar, mitigar ou gerenciar os possíveis riscos e impactos sociais em relação ao seu escopo de trabalho.
• Engajamento e análise (seção 3)
  • A. Engajamento das partes interessadas (3A) – a maneira pela qual os contratados interagem com as partes interessadas externas pode ter impactos significativos na reputação da Anglo American. Os sites normalmente impõem requisitos ou restrições aos contratados para o engajamento e a comunicação com comunidades, entidades governamentais, ONGs e mídia em nome do site.
  • B. Gerenciamento de incidentes e queixas (3B) – os contratados são obrigados a participar do processo de investigação de incidentes e queixas sociais da Anglo American, conforme e quando necessário. É importante que os trabalhadores contratados tenham acesso a um mecanismo de queixas e que quaisquer queixas externas relacionadas às atividades do contratado sejam devidamente investigadas e encerradas. Queixas e incidentes também fornecem informações sobre o desempenho social do contratado.
  • C. Análise dos riscos e impactos sociais e em direitos humanos (Social and Human Rights Impact and Risk Analysis – SHIRA, Seção 3C) – a identifica potenciais riscos e impactos sociais e em direitos humanos no nível do site. Isso pode ser relevante para o escopo de trabalho de um determinado contratado; nesse caso, os requisitos de desempenho social do contratado devem incluir controles relevantes da Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos. A Análise dos Riscos e Impactos Sociais e em Direitos Humanos também avalia os riscos potenciais relacionados ao gerenciamento do contratado.
• Prevenção e gerenciamento dos riscos e impactos (Seção 4)
  • A. Desenvolvimento Socioeconômico (Seção 4A) – Aquisições locais e desenvolvimento de fornecedores fazem parte da seção Desenvolvimento socioeconômico.
  • C. Saúde e segurança da comunidade (Seção 4C) – certas atividades dos contratados podem ter um impacto negativo na saúde e segurança da comunidade. É importante descrever claramente os controles e requisitos que os contratados devem implementar e cumprir, a fim de evitar ou minimizar esses impactos negativos. Dependendo do escopo do trabalho, pode ser necessário que o contratado desenvolva um Plano de Atendimento à Emergências (PAE) que inclua referências às partes interessadas externas que possam sofrer impacto, incluindo grupos vulneráveis. Os contratados devem estar cientes dos PAEs e devem ser envolvidos no desenvolvimento desses planos, conforme apropriado.
  • E. Gerenciamento da segurança e dos Princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos (VPSHRs) (Seção 4E) – O compromisso da Anglo American com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHRs) tem implicações no processo de seleção, treinamento e questões contratuais a serem consideradas em relação aos contratados de segurança privada;
  • G. Migração induzida pelo site (Seção 4G) – Dependendo do escopo do trabalho e do número de trabalhadores, determinados contratos podem impactar na atração de mão de obra de outras localidades, principalmente o contratado de Gerenciamento de Construção, Aquisição e Engenharia (Engineering, Procurement and Construction Management – EPCM). É importante descrever claramente os controles e requisitos que os contratados devem implementar e cumprir, a fim de evitar ou minimizar impactos negativos.
  • H. Patrimônio cultural (Seção 4H) – Dependendo do escopo do trabalho, os contratados podem precisar conhecer o procedimento de oportunidades do site (Chance-Find Procedure) e outros problemas relacionados ao patrimônio cultural.