PLANEJAR

O estágio PLANEJAR inclui um processo de definição do escopo para definir a abordagem e o nível de esforço necessário para avaliar os impactos e riscos de CHS e para identificar o tipo de suporte especializado necessário, como abordar lacunas de dados e aproveitar oportunidades de coleta de dados (Tarefa 1). Os projetos/sites devem então compilar ou obter os dados de contexto externo necessários (Tarefa 2) e conduzir a avaliação de risco e impacto sobre a saúde (Tarefa 3) e integrar os resultados na SHIRA (Tarefa 4) como parte do primeiro estágio do ciclo de FAZER.

O envolvimento planejado e incremental das partes interessadas (Seção 3A) é crucial para alcançar os objetivos do gerenciamento de CHS.

Tarefa 1 - Definir a abordagem apropriada através da definição do escopo

Identificar e gerenciar impactos e riscos de CHS pode ser uma tarefa complexa, pois eles estão relacionados a:

• o contexto interno
• mudanças nos determinantes de saúde e resultados de saúde causados direta ou indiretamente pelas atividades do site
• os determinantes individuais da saúde
• o contexto externo.

Dada esta complexidade, os sites devem conduzir um processo de definição do escopo para definir os limites, definir os recursos necessários e o nível de HIA para garantir que os impactos e riscos relevantes de CHS sejam identificados, avaliados e gerenciados.

Os objetivos do processo de definição do escopo de CHS incluem:

• Compreender as potenciais áreas de impacto de CHS que podem estar direta e indiretamente associadas às atividades do projeto/site na área de influência (AOI).
• Descrever as condições de saúde prevalecentes no contexto externo (dentro da AOI) para determinar vulnerabilidades sistêmicas.
• Compreender quais dados estão disponíveis em cada área de CHS, quais lacunas de dados existem nas áreas de impacto de CHS em potencial e as oportunidades para o fechamento de lacunas de dados. Isso evita a coleta de dados desnecessários.
• Delinear partes interessadas potencialmente afetadas na AOI.
• Definição de uma abordagem de consulta que evita a fadiga das partes interessadas ou estresse associado à consulta excessiva.
• Recomendar as próximas etapas no processo de HIA, incluindo a definição do nível de HIA necessário: desktop, HIA rápida ou abrangente; autônoma ou integrada como parte de uma avaliação mais ampla.

O processo de definição do escopo desempenha um papel central na HIA com o método geral descrito na Figura 4C.7. O processo de definição do escopo é informado, expande e alimenta as informações coletadas e analisadas como parte da Seção 2 Revisão e Planejamento e Seção 3 Envolvimento e Análise, que inclui a coleta de dados do contexto interno e externo, avaliando a vulnerabilidade sistêmica, definindo a AOI, envolvendo-se com as partes interessadas, revisando queixas/incidentes de CHS e revisando intervenções e programas de CHS anteriores ou planejados. Além disso, as informações disponíveis ou os dados coletados como parte dos elementos da Seção 4 do Social Way 3.0 podem ser relevantes para serem considerados como parte do processo de definição do escopo; por exemplo, dados coletados como parte do planejamento SED, avaliação SIM, avaliação de Acesso à terra, deslocamento e reassentamento (LADAR), etc.

Com base em uma revisão das informações disponíveis, são identificadas as áreas de impacto de CHS em potencial. Uma análise das lacunas de dados indica quais dados de referência adicionais precisam ser coletados para fornecer uma compreensão mais detalhada do contexto (tarefa 2) antes que uma avaliação baseada em evidências dos impactos e riscos de CHS seja realizada (tarefa 3). A coleta de dados de CHS deve ser vista como um processo contínuo, desde a definição do escopo para informar o impacto e a avaliação de risco e futuras considerações de monitoramento e avaliação. Para CHS para as quais informações suficientes podem estar disponíveis, uma avaliação preliminar dos impactos e riscos deve ser realizada usando a abordagem descrita na Tarefa 3.

A orientação sobre o gerenciamento do processo de definição do escopo é descrita na 4C Nota de orientação 1, mas os princípios gerais a serem considerados incluem:

• Entradas e recursos: Idealmente, o processo de definição do escopo deve ser gerenciado internamente. No entanto, os requisitos técnicos disponíveis ou a complexidade da situação da HIA ou da CHS podem exigir perícia externa, mesmo na fase de definição do escopo.
• O envolvimento das partes interessadas é um componente chave do escopo de CHS:
  • As equipes de Desempenho Social (SP) do site devem manter um papel de liderança no envolvimento das partes interessadas, mesmo se um consultor externo for usado para apoiar diferentes atividades de HIA. A equipe de SP manterá a responsabilidade de delinear as atividades atuais/futuras do projeto/site e gerenciar as perguntas/solicitações de suporte para que quaisquer compromissos sejam gerenciados e registrados, bem como para compreender e gerenciar quaisquer reclamações/comentários.
  • No entanto, os sites devem considerar se é apropriado que a equipe do site participe diretamente de certos trabalhos em que um consultor independente possa estar em melhor posição para conduzir o trabalho; por exemplo, em entrevistas com informantes-chave ou onde pode haver controvérsia a respeito da responsabilidade por certos impactos na saúde. Apesar disso, oportunidades devem ser criadas para a equipe do site e pelo menos o líder de CHS construírem relacionamentos com as autoridades de saúde, ou para entender melhor as questões que estão surgindo, e para construir relacionamentos que apoiem parcerias futuras.
  • Os sites devem se envolver com instituições que podem apoiar avaliações de saúde ou o fornecimento de dados/informações; por exemplo, prestadores de serviços de saúde locais, agências sociais do governo, órgãos de preparo e resposta a emergências, pois podem ser recursos valiosos de informação e podem ser contratados para apoiar a coleta de dados ou outras atividades relacionadas com base em consultoria. Como a coleta de dados é um processo iterativo contínuo que continua através da coleta de dados de referência, avaliação de impacto e fase do plano de gerenciamento de CHS, o envolvimento na definição do escopo apoiará e facilitará isso.
• Métodos para revisão de dados que apoiam a análise de lacunas de dados e outras oportunidades/requisitos de coleta de dados de referência de saúde são discutidos na Ferramenta 4C.7 e Notas de orientação 4C 1 e 2 (observando a sobreposição à Seção 2 (Revisão e planejamento) e Tarefa 2).

O processo de definição do escopo deve ser formalmente documentado para apoiar a preparação dos termos de referência da HIA, incluindo a coleta de dados, processo de avaliação de risco/impacto e desenvolvimento de um plano de gerenciamento e monitoramento de CHS. Isso também pode ser usado para apoiar o desenvolvimento de escopos de trabalho, se elementos dessas atividades precisarem ser terceirizados.